XVI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

Tema: História, Constituição e Ministério Público: memória institucional e desafios dos novos tempos

Com o tema “História, Constituição e Ministério Público: memória institucional e desafios dos novos tempos”, o tradicional evento promovido pela AMMP propõe um espaço de reflexão sobre a trajetória institucional do Ministério Público e seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito.

Em meio às transformações sociais, tecnológicas e jurídicas da atualidade, o Congresso reunirá membros, estudiosos e convidados para debater caminhos, compartilhar experiências e fortalecer a memória institucional como orientação para o futuro, integrando tradição e inovação na atuação do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA

XVI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local: Hotel Vila Galé Ouro Preto
Data: 24 a 26 de junho de 2026

Dia 24-06-2026 - QUARTA-FEIRA

16h00 – Café receptivo e credenciamento
16h30 – Solenidade de abertura
19h00 – Confraternização com transmissão do Jogo do Brasil

Dia 25-06-2026 - QUINTA-FEIRA

9h00 às 11h30 – Apresentação de Teses
- Sala 1 - área I: Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
- Sala 2 - área II: Direito Civil e Processual Civil
- Sala 3 - área III: Direito Material e Processual Coletivo
- Sala 4 - área IV: Desafios do Ministério Público na área Institucional
9h00 – Reunião do Departamento de Aposentado e Pensionistas
9h30 – Palestra
- Tema: Crimes Cibernéticos
- Palestrante: André Salles Dias Pinto
- Promotor de Justiça do MPMG
11h00 – Palestra
- Tema: Cultura da integridade nos setores público e privado
- Palestrante: Eduardo Gussen
- Advogado – Oficial de integridade da CBF, ex Procurador-Geral de Justiça do RJ
11h30 às 13h30 – Intervalo almoço
13h30 – Painel Tema: "garantias e perspectivas institucionais: novos regramentos" (público interno)
14h30 – Painel Processo Civil
- Tema: Aspectos contemporâneos da jurisdição constitucional brasileira
- Painelista: Professor José Alfredo Baracho Júnior
- Professor doutor em Direito Constitucional pela UFMG
14h30 – Atividade para aposentados e pensionistas
- Passeio turístico guiado, em Ouro Preto
15h20 – Painel
16h20 – Intervalo café
- Lançamento de livros
17h00 – Painel Patrimônio Público
- Tema: Controle interno da administração pública na defesa do patrimônio público
- Painelista: Rodrigo Fontenelle
- Controlador Geral do estado de São Paulo
20h30 – Cortejo de chorinho e confraternização

Dia 26-06-2026 - SEXTA-FEIRA

08h30 – Plenária
09h00 – Palestra
- Tema: Direito eleitoral e direito digital
- Palestrante: Diogo Rais
- Mestre e doutor em direito constitucional. Professor de direito eleitoral, inovação e direito digital
09h50 – Palestra não jurídica
- Tema: Tecnologia, história, comportamento e estratégia
- Palestrante: Pedro Dória
- Jornalista e escritor – colunista de O Globo e radio CBN e fundador do newsletter O Meio
10h40 – Intervalo
11h00 – Painel de Direito Penal
- Painelistas:
- Henrique Abi-Ackel
- Desembargador do TJMG
- Renee D O Souza
- Promotor de Justiça do MPMT
12h00 – Palestra de encerramento
- Palestrante:
- Tarcísio José de Freitas
- Presidente da Conamp
- Márcio Barra
- Conselheiro do CNMP
19h00 às 24h00 – Confraternização de encerramento