XVI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local: Hotel Vila Galé Ouro Preto
Data: 24 a 26 de junho de 2026

24 de junho 2026 (quarta-feira)

• 16h30 – Café receptivo
• 17h00 – Solenidade de abertura
  • Palestra Magna “Histórias quase esquecidas pelo Direito”
  • Palestrante: Daniela de Freitas Marques (Juíza de Direito Titular do Juízo Militar)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 19h00 – Transmissão do jogo do Brasil na Copa do Mundo 
  • Confraternização com Banda Tritium Rock
  • Local: Pátio coberto do Salão Pelé

25 de junho de 2026 (quinta-feira)

• 08h00 - Credenciamento
• 08h30 às 12h00 – Apresentação de Teses
  • Área I: Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
  • Área II: Direito Civil e Processual Civil
    • Presidente: Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Coordenador: Enrico de Sousa Cabral (Promotor de Justiça do MPMG)
    • Local: Sala Xica da Silva
  • Área III: Direito Material e Processual Coletivo
    • Presidente: Thaiza Goulart Gomes Machado (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Coordenador: Stéfanie Mazza Ribeiro (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Local: Sala Juscelino Kubitschek
  • Área III: Direito Material e Processual Coletivo
    • Presidente: Raissa Ellen Ramos Neves (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Coordenador: Lilia Barcellos (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Local: Sala Aleijadinho
  • Área IV: Desafios do Ministério Público na área Institucional
    • Presidente: Licia Ferreira Reis (Promotora de Justiça do MPMG)
    • Coordenador: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo (Promotor de Justiça do MPMG)
    • Local: Sala Aleijadinho
• 9h00 – Reunião do Departamento de Aposentados(as) e Pensionistas da AMMP
  • Local: Teatro Tiradentes
• 9h30 – Palestra “Crimes Cibernéticos”
  • Palestrante: André Salles Dias Pinto (Promotor de Justiça do MPMG)
  • Presidente de mesa: Adriana Ribeiro da Costa Ceccon (Pensionista membro do departamento de aposentados e pensionistas da AMMP)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 10h30 – Palestra “Segurança cibernética no cooperativismo financeiro – Sicoob JUS-MP”
  • Ronaldo Bandeira (Coordenador de Defesa Cibernética do Centro Cooperativo Sicoob)
  • Presidente de mesa: André Salles Dias Pinto (Promotor de Justiça do do Estado de Minas Gerais)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 11h00 – Painel da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP)
  • Apresentação do Plano Diretor 2026-2030
  • Jairo Cruz Moreira (Diretor Presidente da FESMP)
  • Local: Teatro Tiradentes
  • Palestra “Cultura da integridade nos setores público e privado”
  • Palestrante: Eduardo Gussem (advogado; Oficial de Integridade da CBF; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
  • Local: Teatro Tiradentes
• Sorteio de camisa da seleção brasileira!  
• 12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço
• 13h30 – Painel “Garantias e Perspectivas Institucionais”
  • Painelistas
  • Luz Maria Romanelli de Castro (Presidente da AMMP)
  • Pedro Ivo de Sousa (Presidente da AESMP e 1º Vice-Presidente da CONAMP)
  • Carlos André Mariani Bittencourt (1º Vice-Presidente da AMMP)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 14h30 – Palestra “Aspectos contemporâneos da jurisdição constitucional brasileira”
  • Palestrante: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Professor e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG)
  • Presidente de mesa: Luciana Kellen Santos Pereira Guedes (Promotora de Justiça do MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 14h30 – Atividade para aposentados(as), pensionistas e acompanhantes
  • Passeio turístico a Ouro Preto (guiado)
• 15h20 – Painel “Governança ambiental, sustentabilidade e atuação resolutiva”
  • Gustavo Lanna (Presidente do Conselho Deliberativo do Sindiextra)
  • Marília Carvalho de Melo (Diretora-Presidente da Copasa)
  • Rinaldo Reis Lima (Diretor de Relações Institucionais da Aegea)
  • Carlos Magno de Souza Paiva (Professor da UFOP)
  • Debatedor: Emmanuel Levenhagen Pellegrini (Promotor de Justiça MPMG)
  • Presidente de mesa: Giuliana Talamoni Fonoff (Promotora de Justiça MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 16h20 – Intervalo para café
  • Lançamento de livros
  • Alex Santiago – Responsabilidade empresarial ambiental
  • Edson Rezende Castro – Direito Eleitoral
  • José Ourismar Barros de Oliveira e Edilson Vitorelli - Processo Coletivo e Direito à Participação - Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos (2026)
  • Mário Konichi Higuchi – O Ministério Público nas Constituições brasileiras: a construção histórica de sua autonomia e autoridade jurídico-funcional
  • Wesley Leite Vaz – A ilusão da liberdade nas redes: por que falar não basta para existir liberdade de expressão
  • Jessica Totte Cubric – Consensualidade na Improbidade Administrativa: a voz do ente público no ANPC
  • Carlos Magno de Souza Paiva – Manual para quem vive em casas tombadas (financiado pelo projeto Sementes do MPMG) - Pré-lançamento
• 17h00 – Painel “Controle interno da administração pública na defesa do patrimônio público”
  • Painelistas
  • Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado de SP)
  • Debatedora: Élida de Freitas Resende (Procuradora de Justiça do MPMG)
  • Presidente de mesa: Geaninni Maelli Mota Miranda (Promotora de Justiça do MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 21h00 – Evento Cultural
  • Cortejo de chorinho com confraternização

26 de junho de 2026 (sexta-feira)

• 08h30 – Plenária
  • Local: Teatro Tiradentes
• 09h00 – Palestra “Direito Eleitoral Digital” 
  • Palestrante: Diogo Rais (Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor de Direito Eleitoral, inovação e Direito Digital)
  • Presidente de mesa: Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo (Promotor de Justiça do MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 09h50 – Palestra não jurídica “Que Brasil é esse?”
  • Palestrante: Pedro Dória (jornalista, escritor, colunista d’O Globo, rádio CBN e fundador da newsletter O Meio)
  • Presidente de mesa: Thomás Henriques Zanella Fortes (Promotor de Justiça do MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 10h40 – Intervalo
• 11h00 – Painel “Atualizações Legislativas Penais e seus Reflexos na Persecução Criminal”
  • Painelistas
  • Henrique Abi-Ackel (Desembargador do TJMG)
  • Renee D O Souza (Promotor de Justiça do MPMT)
  • Gislane Testi Colet (Promotora de Justiça do MPMG)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 12h00 – Palestra de encerramento
  • Palestrante: Tarcísio José Sousa Bonfim (Presidente da CONAMP)
  • Local: Teatro Tiradentes
• 19h00 às 00h – Confraternização de encerramento
  • Local: Salão Pelé